O que é alienação fiduciária de veículo

Você já deve ter visto alguém comentando que o carro ou moto ainda não era seu, e sim do banco.

Essa situação geralmente ocorre quando o carro é alienado. Ou seja, o comprador do veículo usou um tipo de financiamento conhecido como alienação fiduciária do veículo.

Continue lendo este post para saber tudo sobre alienação fiduciária de veículos, como o que é, como fazer, em quais situações seria melhor aplicado, as vantagens e desvantagens, se é algo para você, como retirar e muito mais.

Vamos lá? 

Alienação fiduciária de veículo: o que é

Alienação fiduciária de veículo é uma situação em que o comprador recebe um empréstimo de uma instituição financeira (o banco) para a compra de um veículo, e deixa como garantia de pagamento das parcelas do financiamento o próprio automóvel ou moto.

Assim, se por algum motivo, o comprador não honrar com o pagamento das parcelas do financiamento do veículo, o banco poderá recuperar o prejuízo retomando o bem dado como garantia, nesse caso, o veículo.

É uma forma das entidades financeiras terem uma garantia para que não fiquem em prejuízo nesse tipo de financiamento. O Banco Central do Brasil regulamenta esse processo.

Existem duas partes que formam uma alienação fiduciária: o credor fiduciário e o devedor fiduciário.

O credor, que normalmente é o banco, empresta o dinheiro para a aquisição de um bem. Já o devedor é aquele que faz uso do empréstimo para comprar um bem, neste caso, um veículo.

Quando o motorista possui um carro com alienação fiduciária, constará no documento do veículo essa informação.

É um aviso que consta no campo de observação, que informa que o automóvel é de propriedade da instituição financeira, até que todas as parcelas do financiamento sejam quitadas.

É importante ressaltar que o comprador pode usar normalmente com o veículo, entretanto, ele realmente só será seu quando houver o pagamento de todas as parcelas do financiamento.

Como realizar a alienação fiduciária?

Vamos dar um exemplo do processo de compra de um veículo por meio da alienação fiduciária.

Suponhamos que você deseja comprar um veículo que custa R$50.000 e tem em mãos apenas o valor de R$20.000.

Você, então, deve ir até a instituição financeira e solicitar o financiamento desses R$30.000 que faltam para realizar a compra.

A partir deste momento, serão solicitados alguns documentos, como, por exemplo, aqueles que comprovem sua renda, demonstrando que você tem condições de arcar com o pagamento do valor solicitado no empréstimo.

Caso seu crédito seja aprovado, o valor será pago à concessionária onde deseja adquirir o veículo e sua dívida passa a ser diretamente com o banco.

Até que o valor do empréstimo seja pago em sua totalidade, o veículo será de posse do banco.

Posso comprar um veículo com alienação fiduciária?

No caso da aquisição de carros usados, o comprador deve ficar atento ao documento do veículo para verificar se consta a informação “alienação fiduciária” no certificado de registro.

Se houver pendências no pagamento das parcelas do financiamento, a documentação do veículo não pode ser transferida ao comprador.

Ou seja, mesmo que o pagamento seja realizado, o carro não poderá ser transferido para o seu nome.

Isso pode acontecer pelo fato da baixa dos pagamentos do financiamento ainda não terem sido realizadas pelo sistema de dados do órgão de trânsito.

Essa situação é conhecida pelo termo baixa de gravame.

Se for esse o caso, cheque a informação com o vendedor do veículo e com a instituição financeira.

Você pode solicitar ao banco uma autorização por escrito, informando que não constam débitos do veículo com alienação fiduciária. Assim, você pode realizar a compra do carro normalmente e realizar a transferência para o seu nome.

Outra opção para verificar se o veículo está quitado é realizar uma consulta da situação no Detran de São Paulo (ou do seu estado) ou na Secretaria da Fazenda.

Para isso, você precisará ter em mãos o número do Renavam e da placa.

Ainda existe a possibilidade do devedor repassar a dívida para você.

Ou seja, a pessoa que está negociando a venda do carro ou moto usada, ainda não pagou a totalidade das parcelas do financiamento, e transfere a você a responsabilidade desse pagamento, firmando um acordo conjunto com a ciência da entidade financeira.

A situação deve ser analisada cuidadosamente. Assim, é necessário verificar se os valores que ainda devem ser pagos são interessantes para você.

Avalie também se as taxas de juros e parcelas não afetariam seus gastos mensais.

Essa avaliação preferencialmente deve ser feita com o auxílio de um advogado ou contador.

Quem paga o IPVA de um veículo alienado?

O pagamento do IPVA deverá ser realizado pela pessoa que adquire o veículo, ou seja, o devedor. Isto, mesmo que a posse ainda seja da instituição financeira.

Isso vale também para os processos de licenciamento, emissão de documentos e emplacamento, que estarão sob responsabilidade do comprador.

Apenas no caso do veículo ser tomado pela instituição, a responsabilidade dos pagamentos será transmitida a ela.

Como realizar a consulta para verificação de veículo alienado?

Quando você realiza a compra de um veículo usado, é sempre importante realizar a consulta para ter acesso ao registro do veículo e a todas as informações sobre ele.

Você pode realizar essa consulta através do site do DETRAN (Departamentos Estaduais de Trânsito).

Além disso, você precisará ter em mãos o número da placa e o RENAVAM (Registro Nacional de Veículos Automotores).

Vantagens da alienação fiduciária de veículo

Pelo fato do banco possuir a garantia de que, caso as parcelas do financiamento não sejam pagas, o bem ficará para si, as instituições financeiras geralmente oferecem mais vantagens ao comprador do veículo.

Isso acaba resultando em diminuição das taxas de juros e até a possibilidade de realizar um número maior de parcelas para a quitação do financiamento, configurando boas vantagens da alienação fiduciária do veículo.

Procure fazer uma pesquisa das instituições financeiras que realizam essa modalidade de empréstimo e verifique a que melhor se encaixa em seu perfil.

Desvantagens da alienação fiduciária de veículo

A desvantagem da alienação fiduciária do veículo é que o carro realmente só será seu quando você pagar a última parcela do financiamento.

Além disso, caso não cumpra com o pagamento dos valores estipulados no contrato, você perderá definitivamente o bem dado como garantia ao banco, no caso, o veículo.

Como retirar alienação fiduciária do veículo?

Quando a instituição financeira recebe o pagamento da última parcela do financiamento do carro, a informação de que a alienação foi quitada deve constar no documento do veículo, sendo de responsabilidade do próprio banco informar ao Detran a situação.

Esse processo, como vimos, se chama baixa de gravame. Assim, ele deve acontecer automaticamente em até 10 dias corridos após a quitação total do financiamento.

Caso isso não ocorra, o dono do veículo poderá entrar em contato com a instituição financeira a fim de comprovar todos os pagamentos das parcelas e solicitar a baixa do gravame.

Essa situação de baixa do gravame não ocorrer de forma automática pode acontecer por alguns motivos, como o não pagamento de multas ou IPVA, ou a antecipação de parcelas do acordo.

Por que retirar a alienação fiduciária do veículo?

O carro ou moto alienado não pode ser vendido ou transferido para outro nome, a menos que a baixa do gravame ocorra.

Portanto, fique atento após a realização do pagamento da última parcela do financiamento.

Você deve verificar a atualização do documento e, nele, constar como você como proprietário.

O que acontece se eu não pagar ou atrasar a parcela da alienação fiduciária?

Caso o comprador do veículo como pessoa física não cumpra com os valores firmados no contrato de financiamento ou atrase os pagamentos, o banco deverá notificar o devedor dessa situação.

Essa notificação geralmente ocorre após o atraso de 3 meses do pagamento das parcelas.

Se, mesmo assim, a situação não se resolver, o banco poderá solicitar judicialmente a apreensão do veículo dado como garantia.

Alienação fiduciária do veículo vale a pena?

Caso você queira comprar um veículo e não tenha condições de realizar o pagamento à vista, a alienação fiduciária do veículo é uma boa opção.

O importante é realizar uma boa programação financeira, a fim de saber se terá condições de arcar com o pagamento de todas as parcelas do financiamento.

Fatores como estabilidade no emprego e o orçamento de gastos mensais são importantes nessa tomada de decisão.

Importante ter a ciência de que caso não consiga realizar os pagamentos você corre o risco de ficar sem o veículo.

Verifique também as possibilidades com relação a taxas e juros, fazendo a escolha certa para o seu orçamento.

Uma forma de adquirir um veículo sem desembolsar todo o dinheiro e sem fazer um financiamento com alta taxa de juros, é através do consórcio. 

Confira tudo o que você precisa saber sobre o consórcio de veículos.

Procure pesquisar sobre o assunto e ter opiniões de outras pessoas que já compraram um automóvel ou moto nessas mesmas circunstâncias. Isso é importante e pode ajudar no processo de tomada de decisão.

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